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10/05/2010 0 comentários

Reservas provisionadas

Por Jeferson Sena * As reservas provisionadas ou provisões, como são mais conhecidas, são um recurso técnico que visa assegurar o registro de passivos que serão realizados no futuro, mas que decorrem de fatos já incorridos. Este recurso visa assegurar que tais passivos sejam computados nas avaliações de resultados e, também, para que os seus [...]

16/03/2010 1 comentário

O que há de novo na Portaria 1510?

Por Jeferson Sena * Esta semana recebi um e-mail marketing promovendo um curso sobre as NOVAS REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO. A ementa era a seguinte: Conheça a recente alteração na marcação do ponto, introduzida pela Portaria n°1.510 de 21 de agosto de 2009, para que as empresas não sejam surpreendidas com sanções [...]

01/02/2010 0 comentários

Pagamento do Salário-Família – Empregado Afastado

Quando o empregado ou trabalhador avulso estiver em atividade e dela afastar-se por auxílio-doença ou auxílio-doença por acidente do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento será: a) da empresa: no mês de afastamento das atividades (mês de início do benefício). O pagamento será feito integralmente pela empresa, independente dos dias trabalhados no mês. b) da Previdência [...]

19/01/2010 4 comentários

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

O FAP não e a mesma coisa de acidente de trabalho, o fato de ficar desabilitado e por causa de algumas particularidades referentes ao código de fpas e tipo de empresa, o FAP e um campo novo que fica dentro do próprio programa da SEFIP, se você ler o layout ira ver que é um [...]

08/01/2010 0 comentários

Férias em regime de tempo parcial

O sistema está correto e com base legal no Artigo 130-A da CLT: Art. 130-A – Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I – 18 – dezoito dias, para a duração do trabalho [...]

08/01/2010 0 comentários

Férias e Benefício INSS

Conforme a Instrução Normativa nº 20/1997 no Art 202: “Quando o segurado empregado entrar em gozo de férias ou licença-prêmio ou qualquer outro tipo de licença remunerada, o prazo de espera para requerimento do benefício será contado a partir do dia seguinte ao término das férias ou da licença.”

08/01/2010 0 comentários

Direito a Salário-Família

Empregados têm que apresentar comprovantes de vacinação e de frequência escolar para receber salário-família No mês de novembro, os empregados que recebem salário-família devem apresentar à empresa caderneta de vacinação ou equivalente (referente aos filhos menores de 7 anos), e comprovante de frequência à escola (referente aos filhos maiores de 7 anos). Este último dever [...]